O coordenador da Câmara Temática Francisco Vieira Garonce conduziu os trabalhos e justificou as mudanças propostas - Foto: DetranRS |
Com uma edição em Porto
Alegre na terça-feira (12), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
encerrou o ciclo de audiências públicas realizadas em cinco cidades para
debater mudanças no processo de habilitação de condutores. Entre as alterações propostas pelo Conselho Nacional de
Trânsito (Contran) estão o aumento da carga horária das aulas
teóricas e práticas, inclusão de aulas e provas em via pública para motos, e
criação de cursos teóricos específicos para cada categoria. A intenção é que o
novo regramento, que substituirá a atual resolução 168, seja votado pelo
Contran ainda este ano.
Contribuições
O DetranRS apresentou
133 sugestões nas áreas de exames, habilitação e educação para o trânsito. Uma
delas foi que a eliminação da mudança de categoria comece a valer somente para
quem se habilitar após a publicação da resolução, do contrário teríamos
motoristas com 30 anos de experiência tendo que se habilitar. A Ordem dos
Advogados do Brasil também corroborou essa demanda: “a OAB não se opõe a
criação de novas exigências para a habilitação dos condutores de veículos
pesados, o problema é abranger esses requisitos aos já habilitados”, explicou Andréia
Scheffer, da Comissão da Área de Trânsito da entidade.
As contribuições
recebidas serão analisadas pelos membros da Câmara Temática nos próximos sete
dias e serão discutidas em reunião no dia 25 de setembro. Dessa reunião sairá o
documento final que será encaminhado ao Conselho Nacional de Trânsito para
votação.
Sugestões do DetranRS
Entre as alterações
propostas pelo DetranRS estão a redução de cinco para duas horas-aula
adicionais para os candidatos reprovados no exame prático; a supressão da prova
prévia realizada pelo CFC; a ideia de unificar os cursos de Autorização para
Condução de Ciclomotores e para CNH categoria A; a incorporação de conteúdos de
diversos cursos, permitindo assim a redução da carga horária; a adoção de
formas de atendimento diferenciado para candidatos com deficiência auditiva,
disléxicos ou com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); a
inclusão de novos objetivos educacionais, como a compreensão da definição de
risco ou a identificação de estratégias para uma condução mais eficiente e
segura; a ampliação do prazo para a realização de um segundo curso
especializado com aproveitamento de conteúdos do primeiro, entre muitos outros.
Fonte: http://www.detran.rs.gov.br
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