Acessar os documentos que fazem parte
dos processos de suspensão e/ou cassação do direito de dirigir, com o
detalhamento das informações em um único lugar, de forma rápida e fácil, de
qualquer computador, tablet ou celular com internet. Essa é a novidade
disponibilizada pelo DetranRS em sua Central de Serviços.
A
funcionalidade vem para suprir a necessidade daqueles condutores que precisavam
solicitar cópias dos seus processos ao DetranRS, via requerimento por Correios
ou entregue presencialmente nos postos do TudoFácil.
O novo serviço facilita o acesso dos condutores a todos os detalhes sobre do
processo de suspensão ou cassação, as infrações que geraram a instauração, as
informações sobre as notificações, os prazos, pareceres, entre outros. Também
possibilita acesso mais rápido e fácil aos documentos para instrução de
requerimentos de defesas e recursos administrativos, ou ainda, de processos
judiciais.
O
acesso à Central de Serviços pode ser via site do DetranRS (www.detran.rs.gov.br), ou pelo aplicativo
disponível na App Store e Google Play. Para utilizar todos os seus recursos e
para garantir que somente o próprio condutor possa acessar suas informações, é
preciso fazer um cadastro e se logar.
Suspensão e cassação
A
penalidade de suspensão do direito de dirigir é aplicada pelo DetranRS quando o
condutor atinge 20 pontos ou mais na CNH; ou por algumas infrações para as
quais o CTB prevê essa penalidade, como dirigir sob o efeito de álcool,
praticar racha ou exceder a velocidade permitida acima de 50%. O número de
processos de suspensão instaurados pelo DetranRS em 2017 foi de 61.164. Já a
cassação do direito de dirigir é aplicada nos casos de violação da suspensão do
direito de dirigir, ou reincidência de infrações do CTB que preveem essa
penalidade. O DetranRS, em 2017, abriu 11.876 processos.
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